Sanções Administrativas

Venho por meio desta declarar, para os devidos fins que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, até a presente data não há registro de licitantes ou contratados que tenham sido sancionados administrativamente pelo Poder/Órgão. Essa declaração atesta que, conforme os registros disponíveis até o momento, a Câmara de Governador Luiz Rocha - MA não impôs nenhuma sanção administrativa a empresas ou indivíduos que participaram de processos licitatórios ou foram contratados para prestar serviços ao município. Salientamos que esta declaração é válida até a presente data e refere-se especificamente à ausência de sanções administrativas. Quaisquer outras questões ou informações adicionais podem ser solicitadas diretamente à administração municipal. Governador Luiz Rocha - MA,29 DE MAIO DE 2026.

29/05/2026 15:12:46

Essa declaração atesta que, conforme os registros disponíveis até o momento, a Câmara de Governador Luiz Rocha - MA não impôs nenhuma sanção administrativa a empresas ou indivíduos que participaram de processos licitatórios ou foram contratados para prestar serviços ao município. Salientamos que esta declaração é válida até a presente data e refere-se especificamente à ausência de sanções administrativas. Quaisquer outras questões ou informações adicionais podem ser solicitadas diretamente à administração municipal.

05/05/2025 11:32:23